A elaboração do PPA, o Plano Plurianual do Governo Federal, motivou pronunciamentos no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta. A sociedade civil organizada pode apresentar sugestões durante o evento PPA Participativo 2024-2027, que vai eleger as prioridades governamentais para os próximos quatro anos, em 27 plenárias realizadas por todo o Brasil.

Em Pernambuco, o encontro está marcado para a próxima sexta, 12 de maio, no Centro de Convenções, em Olinda, às 16 horas. Deputados apoiadores do presidente Lula convidaram colegas, prefeitos e sociedade civil para participar das discussões. Doriel Barros, do PT, ressaltou que a escuta popular é a marca do Partido dos Trabalhadores.

“É claro que o presidente Lula, que tem andado por esse País, que tem dialogado com a sociedade, sabe quais são as dificuldades. Mas você não pode subestimar a população que está lá na ponta e que pode ajudar a construir política pública, porque muitas vezes o político acha que ele já sabe de tudo.”

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No mesmo sentido, o deputado João Paulo, também do PT, convocou a população a se engajar. Ele relembrou a experiência do Orçamento Participativo no período em que foi prefeito do Recife, entre 2001 e 2008, e salientou a importância da participação direta da sociedade na definição das políticas públicas.

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O deputado Mário Ricardo, do Republicanos, se posicionou contrariamente ao Projeto de Lei em trâmite no Senado Federal que destina 5% dos recursos do sistema Sesc e Senac para a promoção turística do Brasil no exterior. De acordo com o parlamentar, em Pernambuco, a medida pode causar o fechamento de duas unidades do Sesc e três do Senac, com redução de postos de trabalho, cursos, atendimentos e distribuição de alimentos. Mário Ricardo solicitou à bancada pernambucana no Senado um posicionamento.

“O nosso pronunciamento hoje tem esse propósito, de convidar os companheiros, de fazer um apelo à Assembleia Legislativa de Pernambuco para que possa fazer um trabalho junto aos nossos três senadores da República para que seja feita a correção desse projeto no Senado Federal, para que os trabalhadores do comércio, do serviço, do Brasil inteiro não sejam prejudicados.”

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A Feira Nacional da Reforma Agrária, que vai ser realizada em São Paulo, entre 11 e 14 de maio, foi destaque no pronunciamento da deputada Rosa Amorim, do PT. Segundo a parlamentar, cerca de 500 toneladas de alimentos produzidos em assentamentos do MST vão ser encaminhadas ao evento e parte da produção deve ser doada a moradores da periferia.

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A implantação do serviço de neurologia do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, marcou o pronunciamento de Luciano Duque, do Solidariedade. O parlamentar agradeceu ao Governo Raquel Lyra pela iniciativa e salientou que a ampliação do atendimento evita que a população tenha que se deslocar para municípios distantes em busca de assistência médica.

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A celebração do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, na próxima sexta, foi lembrada por Romero Sales Filho, do União. Ele abordou as dificuldades vividas por quem sofre com a síndrome, caracterizada pela dor crônica na musculatura, dentre vários sintomas. O parlamentar apresentou projeto de lei para a criação da carteira de identificação para o segmento.

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Os 136 anos de emancipação política de Taquaritinga do Norte, no Agreste, celebrados nesta quarta, foram registrados pelo deputado Joãozinho Tenório, do Patriota. O parlamentar anunciou, ainda, que o Governo do Estado garantiu investimentos de 52,4 milhões de reais para serviços socioassistenciais em 2023. Tenório destacou que o valor é o dobro do que foi destinado aos municípios no ano passado.

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O deputado Antonio Coelho, do União, registrou a aprovação em Plenário de uma Indicação apresentada por ele. A matéria pede ao Governo do Estado que viabilize, com agilidade, a liberação do funcionamento do Abatedouro Público de Dormentes, no Sertão do São Francisco. Segundo o parlamentar, o equipamento deve permitir que os produtores vençam barreiras sanitárias e conquistem novos mercados.

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O deputado Dannilo Godoy, do PSB, reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do agronegócio no Agreste Meridional e Sertão. Ele anunciou que fez uma apresentação para a governadora Raquel Lyra de um programa chamado “Rota do Leite”, que pode beneficiar mais de 25 municípios das regiões. Os investimentos solicitados são principalmente em infraestrutura, com a previsão de melhoria das estradas para o escoamento da produção.

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Nesta quarta, o Plenário da Alepe aprovou a indicação de Jarbas Filho, do PSB, em defesa da implantação do piso salarial do administrador em exercício na iniciativa privada. O parlamentar argumentou que, por não existir regulamentação estadual sobre a remuneração da categoria, boa parte dos profissionais recebe um salário não condizente com o trabalho que realiza.

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João Paulo Costa, do PCdoB, voltou a defender a proposta de criação da Lei de Responsabilidade da Segurança Pública. De acordo com a iniciativa, o secretário estadual de Segurança e Defesa Social teria a obrigação de vir todos os anos à Alepe prestar contas sobre as ações da área. O deputado cobrou, ainda, a implementação do programa Juntos pela Segurança, anunciado em abril pela governadora Raquel Lyra.

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